Oferecemos assessoria jurídica estratégica nas mais variadas e complexas operações societárias. Nosso principal diferencial é combinar o conhecimento societário de nossos profissionais com a experiência que também possuem em fusões e aquisições e mercado de capitais, promovendo assim, uma visão 360 das operações e, certamente, uma vantagem competitiva. Alguns dos nossos serviços: (i) constituição de sociedades, (ii) reorganizações societárias (fusão, cisão, incorporação), (iii) realização de due diligence, (iv) elaboração de acordo de acionistas, (v) condução de projetos de M&A, (vi) constituição de fundos de investimento, (vii) emissão de oferta pública de ações, dentre outros.

Assessoramos nossos clientes na construção da melhor estrutura sucessória com segurança jurídica e eficiência tributária. Atuamos em estruturas contratuais, societárias, financeiras e securitárias no Brasil e exterior, garantindo perenidade do patrimônio pessoal e empresarial por meio de: (i) Estruturas Societárias (Holdings), (ii) Protocolos de Família, (iii) Family Office, (iv) Instituição e reserva de usufruto, (v) Contratos de doação, (vi) Pactos de casamento e união estável, (vii) Testamentos, dentre outros.

O planejamento tributário é a elaboração de estratégias e ações utilizada por empresas e pessoas físicas para reduzir de forma lícita o impacto dos tributos em suas atividades. Consiste em analisar cuidadosamente a legislação e identificar oportunidades legais de minimizar a carga tributária. Pode envolver a reorganização da estrutura empresarial, a escolha de regimes tributários mais vantajosos para o negócio, a revisão da matriz tributária, a utilização de incentivos fiscais, e a realização de operações que minimizem a incidência de impostos, dentre outras estratégias.

Trabalhamos com a elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, tais como Compra e Venda, Prestação de Serviços, Confidencialidade, Locação, Investimento e Captação Financeira, Mútuo Financeiro e Conversível em Ações, Arrendamento e Parceria Agrícola, dentre outros, com foco na proteção dos interesses dos nossos clientes, evolução de seus negócios, sempre com observância à segurança jurídica.

A adoção de boas práticas de Governança Corporativa proporciona maior confiança dos clientes e parceiros, contribuindo com o crescimento dos negócios. Trabalhamos com a implementação de políticas e procedimentos que visam garantir a transparência e ética nos negócios, mediante a definição de responsabilidades e níveis de alçada, proporcionando uma gestão eficiente e o conhecimento e controle dos riscos, por meio da implementação de Código de Conduta, Regimento dos Órgãos da Administração, Estatutos e Contratos Sociais, Acordos de Sócios e Acionistas, Políticas, Diretrizes e Instruções de Trabalho para os negócios.

Abrange o acompanhamento especializado em fiscalizações da Receita Federal, Estadual ou Municipal, apresentação de impugnações contra autuações fiscais na esfera administrativa e defesas nas ações de Execução Fiscal, o ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário questionando a cobrança de débitos tributário ou ações preventivas que impedem a cobrança de um determinado tributo bem como a recuperação de créditos tributários e teses tributárias.